Supremo Tribunal Federal
STF – AI 788.698, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 04/10/2011, p. 03/11/2011
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Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 21/06/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 751.478-RG/SP - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO IMPROVIDO. (AI 789885 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-163 DIVULG 24-08-2011 PUBLIC 25-08-2011 EMENT VOL-02573-05 PP-00746)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 834.262-RG/RS - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 828296 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-210 DIVULG 03-11-2011 PUBLIC 04-11-2011 EMENT VOL-02619-03 PP-00515)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 05/10/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 598.365-RG/MG - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 751490 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 05-10-2010, DJe-211 DIVULG 03-11-2010 PUBLIC 04-11-2010 EMENT VOL-02424-02 PP-00361 LEXSTF v. 32, n. 384, 2010, p. 90-92)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 28/02/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 843.753-RG/AL - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 775898 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 19/10/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 610.218-RG/RS - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 760289 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-234 DIVULG 02-12-2010 PUBLIC 03-12-2010 EMENT VOL-02444-03 PP-00530)
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