Supremo Tribunal Federal
STF – HC 121.822, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 21/03/2017, p. 04/04/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/03/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 122238, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2017 PUBLIC 27-03-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/03/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 122065, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2017 PUBLIC 27-03-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. AUDIÊNCIA – DEFENSOR PÚBLICO – AUSÊNCIA. Uma vez ausente o Defensor Público em audiência, adiada, impõe-se, tratando-se de acusado preso, a designação de defensor dativo. (HC 125170, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 21-09-2017 PUBLIC 22-09-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/03/2017
EMENTA: PENA – REGIME DE CUMPRIMENTO – REINCIDÊNCIA. Surge correta decisão na qual, ante a reincidência, afasta-se o regime aberto. (HC 127071, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-067 DIVULG 03-04-2017 PUBLIC 04-04-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PENA – CUMPRIMENTO – PREJUÍZO – NÃO OCORRÊNCIA. Ante reflexos de título condenatório, em termos de antecedentes, o cumprimento da pena não implica o prejuízo de impetração. HABEAS CORPUS – DISCIPLINA – PUNIÇÃO. Punição sob o ângulo disciplinar não é passível de ser examinada na via do habeas corpus – artigo 142, § 2º, da Constituição Federal. (HC 121879, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVUL…
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