Supremo Tribunal Federal

HC 137.158

Relator(a): Roberto Barroso
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 24/03/2017
Data de publicação: 10/04/2017

STF – HC 137.158, Rel. Roberto Barroso, Primeira Turma, j. 24/03/2017, p. 10/04/2017

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. 1. O superveniente julgamento da impetração formalizada no Superior Tribunal de Justiça prejudica a análise do habeas corpus, impetrado com apoio na injustificada demora da autoridade impetrada. Precedentes: HC 118.892, Rel.ª Min.ª Cármen Lúcia; HC 113.655-AgR, Rel. Min. Celso de Mello. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 137158 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 24-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 07-04-2017 PUBLIC 10-04-2017)

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