Supremo Tribunal Federal
STF – AI 646.176, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 16/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 641033 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-204 DIVULG 21-10-2011 PUBLIC 24-10-2011 EMENT VOL-02613-03 PP-00383)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 01/03/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 633476 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00233)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 22/05/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados. (AI 736189 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 15-06-2012 PUBLIC 18-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 20/09/2011
EMENTA: E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 746.996-RG/RN - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AI 762224 AgR-ED, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 20-09-2011, DJe-189 DIVULG 30-09-2011 PUBLIC 03-10-2011 EMENT VOL-02599-04 PP-00487)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 14/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 691643 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 14-06-2011, DJe-123 DIVULG 28-06-2011 PUBLIC 29-06-2011 EMENT VOL-02553-02 PP-00289)
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