Supremo Tribunal Federal

HC 129.023

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 01/08/2017
Data de publicação: 23/10/2017

STF – HC 129.023, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 01/08/2017, p. 23/10/2017

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. PREJUDICIALIDADE. 1. Ao julgar o HC 128.517/SP, que possui o mesmo objeto de que trata a presente impetração, a Primeira Turma desta Corte indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar deferida. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 129023, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 20-10-2017 PUBLIC 23-10-2017)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 131.502

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 08/08/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. 1. Revogado o decreto prisional contra o qual se insurge a impetração, fica prejudicada a análise da impetração em razão da perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 131502, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 08-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-22…

Ver ementa completa →

HC 115.173

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 07/08/2018

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 115173, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 24-09-2…

Ver ementa completa →

HC 134.291

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 10/10/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 134291, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 10-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2…

Ver ementa completa →

HC 135.406

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 15/08/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 135406, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 23-10-2…

Ver ementa completa →

HC 130.090

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 06/06/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 1. O julgamento superveniente do recurso de apelação criminal é circunstância hábil a superar a controvérsia a respeito da prisão preventiva, a partir da tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso espe…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas