JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 131.502

Relator(a)
Alexandre de Moraes
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
08/08/2017
Data de publicação
05/10/2017

STF – HC 131.502, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 08/08/2017, p. 05/10/2017

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. 1. Revogado o decreto prisional contra o qual se insurge a impetração, fica prejudicada a análise da impetração em razão da perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 131502, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 08-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 04-10-2017 PUBLIC 05-10-2017)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 135.406

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 15/08/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 135406, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 23-10-2…

Ver ementa completa →

HC 131.384

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 27/06/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 131384, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-182 DIVULG 17-08-2…

Ver ementa completa →

HC 129.023

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 01/08/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. PREJUDICIALIDADE. 1. Ao julgar o HC 128.517/SP, que possui o mesmo objeto de que trata a presente impetração, a Primeira Turma desta Corte indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar deferida. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 129023, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG …

Ver ementa completa →

HC 134.291

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 10/10/2017

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. TÍTULO PRISIONAL DIVERSO. PREJUDICIALIDADE. 1. Prejudica o exame da impetração o título prisional posterior, decorrente de sentença penal condenatória, que apresenta fundamentos não impugnados. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 134291, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 10-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas