Supremo Tribunal Federal
STF – HC 128.049, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 22/08/2017, p. 05/09/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2017
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – TESTEMUNHAS – AMEAÇA. A ameaça a testemunhas respalda a prisão preventiva. (HC 131710, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-138 DIVULG 22-06-2017 PUBLIC 23-06-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO – AUSÊNCIA. Indeferida a ordem no Superior Tribunal de Justiça, prevalecendo o ato impugnado, não se tem o prejuízo de impetração formalizada no Supremo. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE. Surge fundamentada a prisão preventiva quando o paciente é considerado perigoso ante o fato de responder pela prática de mais de vinte crimes, tendo sido preso em flagrante quando cumpria o regime semiaberto. (HC 126708, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira …
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 01/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. PREJUDICIALIDADE. 1. Ao julgar o HC 128.517/SP, que possui o mesmo objeto de que trata a presente impetração, a Primeira Turma desta Corte indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar deferida. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 129023, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG …
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/03/2017
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – GRAVIDADE DA IMPUTAÇÃO. Inexiste a prisão automática, considerada a gradação do crime imputado. PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO CRIMINAL – EMBARALHAMENTO. Mostra-se extravagante presumir que, solto, o acusado poderá embaralhar a instrução, exigindo-se, para chegar-se à custódia preventiva, ato concreto sob tal ângulo. (HC 124806, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 28-04-2017 PUBLIC 02-…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – LIBERDADE DE IR E VIR – AFASTAMENTO – AMEAÇA. Em jogo a liberdade de ir e vir alcançada pela expedição ou cumprimento de mandado de prisão, cabível é o habeas corpus. PRISÃO PREVENTIVA – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação, considerado o princípio da não culpabilidade, é insuficiente, por si só, a levar à prisão provisória. (HC 129734, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 22-09-2017 PUBLIC…
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