Supremo Tribunal Federal
STF – HC 110.512, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 03/04/2018, p. 17/04/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/05/2018
EMENTA: FURTO – ROUBO – BOLSAS – SUBTRAÇÃO. A subtração de bolsas portadas pelas vítimas junto ao corpo, puxando-se a partir das alças, configura o crime de roubo, e não o de furto. (HC 117021, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 29-05-2018 PUBLIC 30-05-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/04/2018
EMENTA: FURTO – TENTATIVA. Consubstancia tentativa de furto a prática de sair de estabelecimento comercial com mercadoria sem passar pelo caixa visando o pagamento respectivo, não se podendo, ante esse contexto, agasalhar a tese do crime impossível. (HC 106954, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 16-04-2018 PUBLIC 17-04-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/06/2018
EMENTA: FURTO – COISA DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 135017, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 11-09-2018 PUBLIC 12-09-2018)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Desclassificação do crime de roubo para o crime de furto. Impossibilidade. Emprego de violência. 3. Ordem denegada. (HC 103718, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010 EMENT VOL-02419-02 PP-00256)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/12/2012
EMENTA: FURTO – PEQUENO VALOR DA COISA – IRRELEVÂNCIA PENAL AFASTADA NA ORIGEM. Em se tratando de coisa de pequeno valor e sendo primário o acusado, cabe observar o disposto no artigo 155, § 2º, do Código Penal. Mostra-se insubsistente a alegação de cuidar-se de prática insignificante. (HC 110813, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 07-03-2013 PUBLIC 08-03-2013)
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