Supremo Tribunal Federal
STF – ADI 2.669, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 10/10/2018, p. 07/11/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 25/10/2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 4227 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 25-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-236 DIVULG 06-11-2018 PUBLIC 07-11-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 10/10/2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 6077 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 10-10-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 23-10-2019 PUBLIC 24-10-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/09/2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ACO 381 execução-AgR-segundo-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-09-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 01-10-2018 PUBLIC 02-10-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/11/2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ACO 2098 ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 05-12-2019 PUBLIC 06-12-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 11/04/2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADC 54 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 11-04-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-092 DIVULG 03-05-2019 PUBLIC 06-05-2019)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.