Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 154.791, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/02/2019, p. 14/02/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/05/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Fundamentação legítima. 3. Agravo improvido. (HC 200892 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 26-05-2021 PUBLIC 27-05-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/04/2019
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Fundamentação do decreto prisional que não encontra amparo nos dados dos autos. 3. Agravo não provido. (HC 163290 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-04-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 15-04-2019 PUBLIC 16-04-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2019
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade ou abuso de poder. 3. Agravo desprovido. (HC 155878 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-074 DIVULG 09-04-2019 PUBLIC 10-04-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2019
EMENTA: Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Razões recursais que apenas reproduzem a petição inicial. Ausência de enfrentamento dos fundamentos da decisão agravada. Princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido. (RHC 154008 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2019 PUBLIC 28-02-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/03/2019
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Violação de domicílio. Furto. Estupro. 3. Prisão preventiva. Pressupostos ocorrentes. 4. Incidência do óbice processual contido na Súmula 691/STF diante da ausência, no caso, de decisões manifestamente contrárias à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal. 5. Alegação do agravante no sentido de que seria beneficiado por anterior concessão de HC que se rejeita. 6. Manutenção da decisão agravada dian…
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