JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 158.035

Relator(a)
Marco Aurélio
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
14/05/2019
Data de publicação
27/05/2019

STF – HC 158.035, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 14/05/2019, p. 27/05/2019

Ementa

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – CONTORNOS DO DELITO – ORDEM PÚBLICA. O contexto alusivo ao homicídio, motivado por tráfico de drogas, a posição do paciente como suposto mandante do delito e a existência de depoimentos a indicarem ameaças a familiares da vítima sinalizam a periculosidade, viabilizando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. (HC 158035, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 24-05-2019 PUBLIC 27-05-2019)
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