Supremo Tribunal Federal
STF – AI 486.532, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 25/06/2019, p. 06/08/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/05/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – PROCESSO – MATÉRIA – BAIXA – MANUTENÇÃO. O reconhecimento de repercussão geral da matéria controvertida direciona à devolução dos demais processos à origem – artigo 1.036 do Código de Processo Civil de 2015. (RE 1146483 AgR-segundo, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG 06-08-2019 PUBLIC 07-08-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/03/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova. (ARE 1135367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 24-04-2019 PUBLIC 25-04-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/02/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não serve à interpretação de normas estritamente legais. (RE 449897 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-130 DIVULG 14-06-2019 PUBLIC 17-06-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio à interpretação de normas legais. (ARE 932361 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 12-11-2019 PUBLIC 18-11-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. Em jogo constitucionalidade superveniente, impõe-se a sequência do recurso extraordinário. (RE 592152 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Relator(a) p/ Acórdão: MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-103 DIVULG 17-05-2017 PUBLIC 18-05-2017 REPUBLICAÇÃO: DJe-129 DIVULG 28-06-2018 PUBLIC 29-06-2018)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.