HC 169.946
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/12/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA — TENTATIVA DE HOMICÍDIO — FLAGRANTE. Decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerada a prática de tentativa de homicídio qualificado, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia. (HC 169946, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2…