JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RCL 36.546

Relator(a)
Gilmar Mendes
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
13/03/2020
Data de publicação
20/03/2020

STF – RCL 36.546, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 13/03/2020, p. 20/03/2020

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Negativa de seguimento a recurso extraordinário pela sistemática da repercussão geral. Aplicação correta dos paradigmas. Inviabilidade da revisitação de tese. 3. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Reiteração das razões já apresentadas. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 36546 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC 20-03-2020)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RCL 36.971

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020

EMENTA: Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Embargos protelatórios. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 3. Acórdão embargado suficientemente motivado. 4. Aplicação correta da sistemática da repercussão geral pela origem. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 36971 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC …

Ver ementa completa →

RCL 37.192

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2020

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Decisão da origem que não se retratou e determinou a remessa do recurso extraordinário para o STF. Não cabimento. 3. Admissão de recurso extraordinário na origem. 4. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados (Rcl 37192 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-082 DIVULG 02-04-2020 PUBLIC 03-04-…

Ver ementa completa →

RCL 31.953

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Alegação de ofensa à Súmula Vinculante 43. Não caracterização 3. Ausência de estrita correspondência do ato reclamado com o paradigma indicado. 4. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 31953 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC 20-03-2020)

Ver ementa completa →

RCL 35.481

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/12/2019

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Reclamação em face de decisão que, na origem, aplica tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. RE-RG 631.240 (tema 350). 3. Pretensão de revisitação de tese firmada em repercussão geral. Ausência de teratologia. 4. Inexistência de usurpação de competência do STF. 5. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 6. Não configuração de situação excepcional. 7. Embargos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas