Supremo Tribunal Federal
STF – HC 111.702, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 20/03/2012, p. 02/04/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 103965 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00651)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 181751 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-082 DIVULG 02-04-2020 PUBLIC 03-04-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/04/2012
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Ausência de constrangimento ilegal a justificar o excepcional conhecimento do writ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 111995 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 27-04-2012 PUBLIC 30-04-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/09/2012
EMENTA: Agravo regimental na terceira extensão em habeas corpus. 2. Pleito de reforma da decisão agravada. Recorrente que pretende, em última instância, rever a decisão que indeferiu o pedido de extensão. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 85000 Extn-terceira-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/06/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Habeas Corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF e da Súmula 284/STF. 3. Constrangimento ilegal a justificar excepcional conhecimento do habeas corpus não evidenciado. 4. Negado provimento ao agravo regimental. (HC 103814 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-06-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-04 PP-00851)
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