Supremo Tribunal Federal
STF – HC 128.893, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 04/05/2020, p. 19/05/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/03/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – RECEIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo situação a indicar a possibilidade de ser determinada custódia, descabe expedir salvo-conduto. (HC 178893, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-097 DIVULG 22-04-2020 PUBLIC 23-04-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus pressupõe a prática de ato à margem da ordem jurídica a alcançar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 133793, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/04/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 107367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 13-04-2018 PUBLIC 16-04-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 07/02/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – CUSTÓDIA – EXTRADIÇÃO. Uma vez ocorrido o julgamento do processo revelador da extradição, ficando assentada a legitimidade do pedido formalizado, impõe-se a declaração de prejuízo de habeas corpus voltado contra a ordem de custódia provisória. (HC 103604, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 07-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 07-03-2013 PUBLIC 08-03-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/05/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO – LIBERDADE DE IR E VIR – CERCEIO – AUSÊNCIA. O habeas corpus pressupõe cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 198242, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
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