Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 855.072, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 24/02/2015, p. 19/03/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/03/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 850356 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 31-03-2015 PUBLIC 06-04-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/03/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 847663 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 31-03-2015 PUBLIC 06-04-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/09/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 872702 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 19-10-2015 PUBLIC 20-10-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/06/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 874955 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-158 DIVULG 12-08-2015 PUBLIC 13-08-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/03/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 840540 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 31-03-2015 PUBLIC 06-04-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.