Supremo Tribunal Federal
STF – HC 180.091, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 08/06/2020, p. 23/06/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/06/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – CONTEMPORANEIDADE. Ante a permanência de risco à ordem pública, tem-se sinalizada a contemporaneidade da custódia. (HC 183167, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 22-06-2020 PUBLIC 23-06-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – ROUBO. Ante a existência de depoimentos, laudos periciais, auto de reconhecimento e relatórios de investigação a indicarem o envolvimento na prática de associação criminosa armada e roubo, mediante concurso de agentes e privação da liberdade da vítima, tem-se como sinalizada a periculosidade e viável a…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/06/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS. A prisão preventiva, determinada considerado flagrante enquanto estava o agente em liberdade provisória, presente a suposta prática de uso de documento falso e associação criminosa, bem assim revelada finalidade de proceder ao arrombamento de caixas eletrônicos, a teor de inquérito policial, sinaliza a p…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/08/2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia da prática dos crimes de roubo e estupro, a teor de laudos de exame de conjunção carnal e depoimentos de testemunhas, tem-se dados a sinalizarem a periculosidade do envolvido e viável a prisão preventiva. (HC 168758, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/06/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS. Decorrendo a custódia da integração a grupo criminoso armado, responsável por 4 roubos em curto espaço de tempo, a teor de boletim de ocorrência, depoimentos de vítimas e imagens de câmaras de segurança, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – PRAZO – EXCESSSO…
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