JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 141.586

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
16/06/2020
Data de publicação
22/06/2020

STF – HC 141.586, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 16/06/2020, p. 22/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (HC 141586 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 16-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-155 DIVULG 19-06-2020 PUBLIC 22-06-2020)
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