Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 792.915

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 29/04/2014
Data de publicação: 14/05/2014

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 792.915, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/04/2014, p. 14/05/2014

Ementa

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Civil. 3. Inclusão de médicos na estrutura da cooperativa. Necessidade do revolvimento do acervo fático-probatório dos autos. Enunciado 279 da Súmula do STF. Matéria infraconstitucional. 4. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 792915 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 789.262

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/02/2014

Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Civil. Inclusão de médicos na estrutura da cooperativa. Necessidade do revolvimento do acervo fático-probatório dos autos. Enunciado 279 da Súmula do STF. 3. Matéria infraconstitucional. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 789262 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-051 DI…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 815.479

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/09/2014

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 815479 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 821.152

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/12/2014

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Enunciado 284 da Súmula do STF. Incidência. 3. Processual Civil. 4. Pressupostos de admissibilidade da ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Incidência do Enunciado 279 da Súmula/STF. Matéria infraconstitucional. 5. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 6. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 821152 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-12-2014, PROCES…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 735.593

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/06/2015

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Indeferimento de produção de prova. ARE-RG 639.228. 3. Súmula 287. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 735593 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 734.619

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/08/2013

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Controvérsia acerca da ocorrência de prescrição. Discussão de índole infraconstitucional. Precedentes. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 734619 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 12-09-2013 PUBLIC 13-09-2013)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas