Supremo Tribunal Federal
STF – HC 190.350, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 10/10/2020, p. 19/10/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2020
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Furto qualificado e organização criminosa. 4. Superação da Súmula 691. Impossibilidade. Apenas casos que ostentem manifesta e grave ilegalidade. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 189604 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 16-10-2020 PUBLIC 19-10-2020)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 04/11/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NA ESPÉCIE. PRISÃO FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 191034 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 04-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-266 DIVULG 05-11-2020 PUBLIC 06-11-2020)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 28/09/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 189191 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 28-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 29-09-2020 PUBLIC 30-09-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso da PGR. 3. Prisão preventiva decretada em razão da mera prática do delito. Paciente primário, sem registros criminais anteriores, professor, com ocupação lícita comprovada nos autos, residente no distrito da culpa. Crime praticado sem violência ou grave ameaça. Controversa a autoria. Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão. 4. Agravo não provido. (HC 190020 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julga…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito Processual Penal. 3. Habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu liminar no STJ. Súmula 691/STF. Superação do entendimento diante de manifesta ilegalidade. 4. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 189718 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-026 DIVULG 10-02-2021 PUBLIC 11-02-2021)
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