Supremo Tribunal Federal
STF – HC 156.177, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 13/10/2020, p. 27/10/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 07/12/2020
EMENTA: PROVA – CONTRADITÓRIO. É harmônica com o direito decisão que remete a dados colhidos na fase pré-processual e faz-se lastreada em elementos submetidos ao contraditório – artigo 155 do Código de Processo Penal. (HC 161532, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-297 DIVULG 18-12-2020 PUBLIC 07-01-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/11/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PROVA – CONTRADITÓRIO. É harmônica com o direito decisão que remete a dados colhidos na fase pré-processual e confirmados por elementos submetidos ao contraditório – artigo 155 do Código de Processo Penal. (HC 148990, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-279 DIVULG 24-11-2020 PUBLIC 2…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/05/2019
EMENTA: RECURSOS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO – REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento da questão suscitada constitui requisito de recorribilidade alusivo aos recursos de natureza extraordinária. PROVA – CONTRADITÓRIO – ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Surge harmônica com o direito decisão que remete a depoimento prestado na fase pré-processual e faz-se lastreada em elementos submetidos ao contraditório. (HC 149014, Relator(a): MARCO AURÉLIO…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/03/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar a matéria versada no habeas, pouco importando direcionar à análise de fatos e prova. PROVA – CONTRADITÓRIO. É harmônica com o direito decisão que remete a dados colhidos na fase pré-processual e faz-se lastreada em elementos submetidos ao contraditório – artigo 155 do Código de Processo Penal. PENA – DOSIMETRIA – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORAÇÃO. A valoração …
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/04/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar matéria versada no habeas corpus, pouco importando direcionar à análise de fatos e prova. SITUAÇÃO JURÍDICA – CORRÉU – IDENTIDADE – AUSÊNCIA. É possível a condenação, em processo no qual absolvido corréu acusado do mesmo crime, ausente identidade de situações jurídicas. PROVA – CONTRADITÓRIO. É harmônica com o direito decisão que remete a dados colhidos na fa…
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