Supremo Tribunal Federal
STF – ADI 5.785, Rel. Rosa Weber, Tribunal Pleno, j. 15/12/2020, p. 18/01/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (ADI 4828 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 15-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-007 DIVULG 15-01-2021 PUBLIC 18-01-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Rosa Weber · j. 08/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. 1. Ausente, no acórdão embargado, a invocada obscuridade, evidencia-se o caráter meramente infringente da insurgência, adotada tese contrária à defendida na ação ensejadora do juízo de improcedência do pedido. 2. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 4853 ED, Relator(a): ROSA WEBER, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 12-02-2021 PUBLIC 17-02…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2020
EMENTA: Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Matéria devidamente enfrentada no acórdão recorrido. Inconformismo que busca reformar o decisum. Impossibilidade. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 5735 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 28-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 05-10-2020 PUBLIC 06-10-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/09/2020
EMENTA: Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão. Busca-se indevidamente a rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 5685 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 22-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 05-10-2020 PUBLIC 06-10-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/12/2020
EMENTA: Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Matéria devidamente enfrentada no acórdão recorrido. Inconformismo que busca reformar o decisum. Impossibilidade. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 5179 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 07-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-001 DIVULG 07-01-2021 PUBLIC 08-01-2021)
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