Supremo Tribunal Federal
STF – AI 493.183, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 17/04/2012, p. 08/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 08/05/2012
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 781973 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 08-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 24-05-2012 PUBLIC 25-05-2012)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 22/05/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados. (AI 736189 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 15-06-2012 PUBLIC 18-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 17/04/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Inexiste contradição a ser sanada, porquanto a parte-embargante não indicou analiticamente e com precisão a semelhança entre o quadro examinado neste recurso extraordinário e no recurso em que reconhecida repercussão geral de matéria supostamente idêntica (AI 768.491-RG). Recurso de embargos de declaração rejeitado. (RE 471511 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO …
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 641033 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-204 DIVULG 21-10-2011 PUBLIC 24-10-2011 EMENT VOL-02613-03 PP-00383)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 01/03/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 633476 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00233)
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