JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 160.568

Relator(a)
Alexandre de Moraes
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
08/02/2021
Data de publicação
14/04/2021

STF – HC 160.568, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 08/02/2021, p. 14/04/2021

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. MATÉRIA JÁ SUSCITADA EM AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVESTIGAÇÃO RELACIONADA A ASPECTOS FÁTICOS. VIA INADEQUADA. HABEAS CORPUS INDEFERIDO. (HC 160568, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 13-04-2021 PUBLIC 14-04-2021)
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