Supremo Tribunal Federal

RE 766.304

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 17/02/2021
Data de publicação: 01/03/2021

STF – RE 766.304, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 17/02/2021, p. 01/03/2021

Ementa

EMENTA: PROCESSO SUBJETIVO – TERCEIRO. O simples fato de representados da associação requerente poderem ter o interesse influenciado pela conclusão a ser alcançada pelo Plenário é insuficiente a levar à admissão no processo. (RE 766304 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 26-02-2021 PUBLIC 01-03-2021)

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