Supremo Tribunal Federal
STF – MS 37.144, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 08/03/2021, p. 23/03/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/03/2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – AUSÊNCIA. O direito líquido e certo é, a um só tempo, condição e mérito da impetração. (MS 30677, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 12-04-2021 PUBLIC 13-04-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/04/2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – AUSÊNCIA. O direito líquido e certo é, a um só tempo, condição e mérito da impetração. MANDADO DE SEGURANÇA – INSTRUÇÃO. Inviável é abrir-se, no processo revelador de mandado de segurança, fase instrutória. (MS 28714, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 23-04-2021 PUBLIC 26-04-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/03/2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – AUSÊNCIA. O direito líquido e certo é, a um só tempo, condição e mérito da impetração. MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – INEXISTÊNCIA – INDEFERIMENTO DA ORDEM. Constatada a improcedência do que articulado na inicial do mandado de segurança, cumpre indeferir a ordem. MAGISTRATURA – ALCANCE. Abraçar a magistratura é opção de vida, devendo aquele que o faz atuar como Estado-julgador, com equidistância, com p…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/05/2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – AUSÊNCIA. O direito líquido e certo é, a um só tempo, condição e mérito da impetração. (MS 28787, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-104 DIVULG 31-05-2021 PUBLIC 01-06-2021 REPUBLICAÇÃO: DJe-109 DIVULG 08-06-2021 PUBLIC 09-06-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/09/2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – CONDIÇÃO. Inexistente direito líquido e certo a preservar, cumpre indeferir a ordem. (MS 35973, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 17-09-2020 PUBLIC 18-09-2020)
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