Supremo Tribunal Federal
STF – HC 203.099, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/09/2021, p. 24/09/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/09/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Crime de trânsito praticado sob influência do álcool. Reincidente. 3. Regime fechado devidamente fundamentado. Impossibilidade de abrandamento. 4. Agravo improvido. (HC 243716 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-09-2024 PUBLIC 20-09-2024)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 04/07/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Prisão preventiva. Crimes de resistência, desobediência, condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, perigo de dano no trânsito e roubos com emprego de arma de fogo, tentado e consumado. Medida constritiva justificada na gravidade concreta da conduta, conforme decidido no HC nº 203.311. Alegação de excesso de prazo relativamente à apreciação de recurso especial…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/05/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente ilegalidade a autorizar a superação do verbete. 3. Alegação de excesso de prazo. Inocorrência. 4. Agravo improvido. (HC 199414 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 26-05-2021 PUBLIC 27-05-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de superação da Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade. 3. Paciente processado com mais trinta corréus, em aparente associação voltada ao tráfico de drogas. 4. Agravo improvido. (HC 207131 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 03-11-2021 PUBLIC 04-11-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/10/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Organização criminosa com participação de policiais. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. Óbice da Súmula 691. 4. Suposta participação de agente de segurança pública em organização criminosa indica periculosidade apta a legitimar a constrição cautelar do acusado. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 199770 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19…
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