Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 11.699, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 20/06/2012, p. 15/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Violação à autoridade de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 3. Não ocorrência. 4. Ato reclamado que observou entendimento fixado por esta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 10860 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 11-10-2012 PUBLIC 15-10-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Inexistência de identidade entre o acórdão paradigma e a decisão reclamada. 3. Não cabimento da reclamação. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 10130 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 09-10-2012 PUBLIC 10-10-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. Inexistência de identidade entre a decisão reclamada e o acórdão-paradigma. 2. Não configuração de preclusão pro iudicato. Requisito de admissibilidade. Matéria de ordem pública. Conhecimento a qualquer tempo. 3. Ausência de novos argumentos aptos a ilidir a decisão agravada. Precedentes. 4. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (Rcl 8995 AgR-segundo, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, ACÓRDÃO ELE…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. Não ocorrência de violação ao Enunciado n. 8 da Súmula Vinculante. Ausência de identidade ou de similitude de objeto entre o ato impugnado e o paradigma invocado. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 11747 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/12/2013
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Descumprimento de autoridade de decisão proferida em processo-paradigma da repercussão geral. Inexistência de erro teratológico, grave e manifesto na aplicação da orientação do acórdão-paradigma (RE-RG 598.099). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 16009 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 12-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.