Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 741.696, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/12/2010, p. 08/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento convertido em recurso extraordinário. 2. Interpretação de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Súmula 454 do STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 756374 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-03 PP-00520)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório e de cláusulas contratuais. Súmulas 279 e 454/STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 765978 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-038 DIVULG 24-02-2011 PUBLIC 25-02-2011 EMENT VOL-02471-02 PP-00419)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/10/2013
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Contrato de mútuo regido pelo Sistema Financeiro da Habitação. 3. Impossibilidade de interpretação de cláusula contratual. Enunciado 454 da Súmula do STF. Matéria infraconstitucional. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 743036 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-212 DIVULG 24-10-2013 PUBLIC 25-10-2013)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 18/11/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALDO DEVEDOR. CONTRATO DE FINANCIMANTO IMOBILIÁRIO. REAJUSTE. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA DE CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL. O Supremo Tribunal Federal já assentou a ausência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste de saldo devedor de contrato de mútuo firmado no âmbito do sistema financeiro da habitação, por restringir-se a tema infraconstitucional (RE 579.073-RG, Rel. Min. Cezar Peluso). A…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não cabe recurso extraordinário para discussão de matéria infraconstitucional. 3. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 778608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-200 DIVULG 21-10-2010 PUBLIC 22-10-2010 EMENT VOL-02420-08 PP-01596)
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