RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 105.790

E MENTA : RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECORRENTE SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM OUTROS DOIS HOMICÍDIOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. É legítima a consideração da periculosidade do réu, fundada em dados concretos da conduta praticada – planejamento, fornecimento das armas de fogo utilizadas e pagamento – e na existência de indícios da participação do acusado em outros dois crimes de homicídio. 2. Ausente ilegalidade ou abuso de poder. 3. Recurso desprovido. (RHC 105790, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-049 DIVULG 15-03-2011 PUBLIC 16-03-2011 EMENT VOL-02482-01 PP-00059)