Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 103.408, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 08/02/2011, p. 25/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/04/2012
Habeas corpus. 2. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. Garantia da ordem pública. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110351, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal não caracterizado. 3. Ordem denegada. (HC 106288, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Inocorrência. Necessidade de se resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem indeferida. (HC 106448, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 102833, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00071)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. Decisão não fundamentada. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Ordem concedida. (HC 101761, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-030 DIVULG 14-02-2011 PUBLIC 15-02-2011 EMENT VOL-02464-02 PP-00353)
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