Supremo Tribunal Federal
STF – AI 805.388, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 01/03/2011, p. 23/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de fundamentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 805213 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011 EMENT VOL-02487-02 PP-00411)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 06/09/2011
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 735.933-RG/RS - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - APELO EXTREMO TAMBÉM DEDUZIDO COM FUNDAMENTO EM ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. (ARE 638668 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segu…
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 15/03/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - A situação de ofensa meramente reflexa ao texto constitucional, quando ocorrente, não basta, só por si, para viabilizar o acesso à via recursal extraordinária. (AI 830599 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 15-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 …
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 15/03/2011
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA AS RAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO - RECURSO IMPROVIDO. - Impõe-se, à parte recorrente, quando da interposição do agravo de instrumento, a obrigação processual de impugnar todas as razões em que se assentou a decisão veiculadora do juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes. (AI 815791 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Seg…
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 22/10/2013
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – APELO EXTREMO DEDUZIDO COM FUNDAMENTO EM ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO – ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO QUE NÃO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL – DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REAPRECIAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA PRESENTE CAUSA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 668982 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado…
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