Supremo Tribunal Federal
STF – HC 114.583, Rel. Cezar Peluso, Segunda Turma, j. 14/08/2012, p. 27/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 14/08/2012
EMENTA: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Não conhecimento. Matéria não apreciada no STJ. Supressão de instância. Não se conhece de habeas corpus em que se deduz matéria originalmente suscitada, noutro habeas corpus, perante o Superior Tribunal de Justiça, sem que este tenha conhecido daquela. (HC 112100, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 14-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-168 DIVULG 24-08-2012 PUBLIC 27-08-2012)
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 22/05/2012
EMENTA: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminar. Cognição que implicaria, ademais, dupla supressão de instância. Não conhecimento. Não ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Não conhecimento. Aplicação da súmula 691. Em princípio, não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal Superior, ind…
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 22/05/2012
EMENTA: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminarmente o pedido. Instrução deficiente. Não ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Não conhecimento. Não se conhece de habeas corpus cujas questões não foram apreciadas pela decisão denegatória doutro habeas corpus, contra a qual é impetrado, especialmente quando os autos não foram devidamente instruídos. (HC 113516, Relator(a): CEZ…
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 14/08/2012
EMENTA: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminar. Agravo regimental. Desistência do habeas corpus no STJ. Habeas corpus prejudicado, bem como o agravo regimental. A desistência do habeas corpus cujo indeferimento de liminar foi impugnado prejudica o pedido formulado perante o Supremo. (HC 105633 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 14-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 02/03/2010
EMENTA: HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Negado seguimento ao habeas corpus impetrado ao Superior Tribunal de Justiça, não há como ser conhecido o habeas corpus impetrado ao Supremo Tribunal Federal, sob pena de supressão de instância, não sendo o caso, ademais, de concessão de habeas corpus de ofício. Habeas corpus não conhecido. (HC 102714, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 02-03-2010, DJe-062 DIVULG 08-04-2010 PUBLIC 09-04-2010 …
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