Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 777.363, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 14/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 30/11/2010
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO DAS CUSTAS E DA VERBA HONORÁRIA – MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” – PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 397970 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-247 DIVULG 15-12-2010 PUBLIC 16-12-2010 EMENT VOL-02452-01 PP-00247)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 10/04/2012
EMENTA Agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Homologação de pedido de desistência do recurso antes de ultimado seu julgamento. Possibilidade. 1. Na dicção da jurisprudência desta Suprema Corte, enquanto não ultimado o julgamento do apelo aqui em trâmite, pode a parte desistir do recurso. 2. Havendo embargos de declaração ainda pendentes de apreciação, a desistência alcança apenas esse último recurso, ainda não julgado. 3. N…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/08/2015
Agravo regimental em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Momento anterior ao julgamento final do recurso. Homologação. 3. Ausência de prejuízo à parte agravante. Precedente. 4.Agravo regimental a que se nega provimento (AI 663511 AgR-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 09-09-2015 PUBLIC 10-09-2015)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 29/05/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO QUE DEVE SER DIRIGIDO AO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 632373 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 29-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 15-06-2012 PUBLIC 18-06-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 17/11/2017
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO – SUCUMBÊNCIA RECURSAL (CPC/15, ART. 85, § 11) – NÃO DECRETAÇÃO, NO CASO, POR TRATAR-SE DE RECURSO DEDUZIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/73 – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (AI 761661 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 17-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-282 DIVULG 06-12-2017 PUBLIC 07-12-2017)
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