Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 825.534

Relator(a): DIAS TOFFOLI
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 08/11/2011
Data de publicação: 01/12/2011

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 825.534, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 08/11/2011, p. 01/12/2011

Ementa

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão ou contradição. Precedentes. 1. O julgamento do agravo regimental enfrentou adequadamente as questões postas pela parte embargante. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 337 do RISTF. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 825534 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 08-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 30-11-2011 PUBLIC 01-12-2011)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 853.653

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 19/06/2012

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados. 1. No julgamento do agravo regimental, as questões postas pela parte embargante foram devidamente enfrentadas, nos limites necessários ao deslinde do feito. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 337 do RISTF. 2. Segundo a jurisprudência desta Corte, a contradição…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 832.294

Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 10/05/2011

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AI 832294 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-110 DIVULG 08-06-2011 PUBLIC 09-06-2011 EMENT VOL-02540-02 PP-00372)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 737.538

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 09/11/2010

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão ou contradição. Precedentes. 1. O julgamento do agravo regimental enfrentou adequadamente as questões postas pela parte embargante. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 337 do RISTF. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 737538 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 09-11-2010, DJe-044…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.100

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 07/02/2012

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados. 1. O julgamento do agravo regimental enfrentou adequadamente as questões postas pela parte embargante, nos limites necessários ao deslinde do feito. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 337 do RISTF. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 817100 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julga…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 583.418

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 02/12/2010

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 583418 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 02-12-2010, DJe…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas