Supremo Tribunal Federal
STF – HC 106.288, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 01/03/2011, p. 14/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem concedida. (HC 105789, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem indeferida. (HC 96966, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 PUBLIC 14-03-2011 EMENT VOL-02480-01 PP-00181)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Inocorrência. Necessidade de se resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem indeferida. (HC 106448, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem denegada. (HC 106447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 15-04-2011 PUBLIC 18-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 102833, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00071)
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