Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 110.023, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/02/2012, p. 06/03/2012
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/02/2012
Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação hábil a justificar a segregação cautelar do paciente. Inocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 110650, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/04/2012
Habeas corpus. 2. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. Garantia da ordem pública. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110351, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Habeas Corpus. 2. A defesa sustenta constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar do paciente, por reputar não preenchidos os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 106662, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 08-06-2011 PUBLIC 09-06-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Inocorrência. Necessidade de se resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem indeferida. (HC 106448, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem denegada. (HC 106447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 15-04-2011 PUBLIC 18-04-2011)
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