Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 109.636, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 17/04/2012, p. 09/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/12/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Se o paciente houver alcançado situação mais favorável do que a pretendida no habeas corpus, há o prejuízo deste. (HC 109063, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 15-02-2013 PUBLIC 18-02-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 02/08/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 120963, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 24-08-2016 PUBLIC 25-08-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/02/2013
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 113671, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-02-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2013 PUBLIC 26-02-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/10/2011
HABEAS CORPUS – OBJETO – PREJUÍZO. Há o prejuízo da impetração quando voltada a julgamento de idêntica medida no Superior Tribunal de Justiça, o que veio a ocorrer, sendo interposto contra o acórdão proferido o recurso ordinário constitucional. (HC 105692, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 08-03-2012 PUBLIC 09-03-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/06/2017
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 109152, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-143 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.