Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.831, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 15/05/2012, p. 29/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/04/2012
Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Matéria Infraconstitucional. Parecer ministerial. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 730331 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 11-05-2012 PUBLIC 14-05-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de preliminar de repercussão geral. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 821305 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, DJe-155 DIVULG 12-08-2011 PUBLIC 15-08-2011 EMENT VOL-02565-03 PP-00551)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 07/02/2012
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Direito civil. Contrato de doação. Alegação de negativa de prestação jurisdicional. Decisão fundamentada, apesar de contrária aos interesses da parte. AI-QO-RG 791.292. 3. Necessário o reexame de cláusulas contratuais e matéria infraconstitucional para chegar a conclusão diversa daquela do acórdão recorrido. Óbice do Enunciado de Súmula 454. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 831245 AgR, Relator(a): G…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 831097 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-211 DIVULG 04-11-2011 PUBLIC 07-11-2011 EMENT VOL-02620-03 PP-00383)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/11/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil e tributário. Alegação de negativa de prestação jurisdicional. Decisão fundamentada apesar de contrária aos interesses da parte. AI-QO-RG 791.292. 3. Penhora de títulos de dívida pública. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 839532 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 15-02-20…
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