Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.802, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 12/06/2012, p. 01/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 12/06/2012
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. Análise de legislação infraconstitucional. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 762018 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/04/2012
Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Matéria Infraconstitucional. Parecer ministerial. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 730331 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 11-05-2012 PUBLIC 14-05-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 12/06/2012
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Nome empresarial. 3. Interpretação de legislação infraconstitucional. Impossibilidade. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 738305 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de preliminar de repercussão geral. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 821305 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, DJe-155 DIVULG 12-08-2011 PUBLIC 15-08-2011 EMENT VOL-02565-03 PP-00551)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/11/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 832862 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 07-02-2012 PUBLIC 08-02-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.