Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 720.950, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/05/2013, p. 29/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/05/2011
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 750208 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00026)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa de 10%. Baixa dos autos independentemente do trânsito em julgado 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 472896 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-039 DIVULG 25-02-2011 PUBLIC 28-02-2011 EMENT VOL-02472-01 PP-00074)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Discussão acerca da multa por litigância de má-fé. Ausência de comprovação do depósito da multa aplicada. 3. Embargos de declaração não conhecidos. (AI 743397 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL-02451-01 PP-00134)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/06/2011
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. 3. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. 4. Mero inconformismo à incidência da Súmula 284. 5. Precedentes. 6. Embargos protelatórios. 7. Imposição de multa. 8. Embargos de declaração rejeitados. (AI 749998 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-167 DIVULG…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tentativa de rediscutir a matéria. Embargos protelatórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 792860 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00638)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.