Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 04/11/2024, p. 07/11/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 11/09/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO DO AGRAVO INTERNO. CORREÇÃO. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante da ementa do acórdão embargado. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.051.950/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 14/9/2023.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 04/12/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Corrigido erro material na referência feita ao acórdão que julgou o agravo interno. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, para sanar erro mat…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 04/03/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.174.137/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gal…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 26/09/2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR ERRO MATERIAL. 1. Detectada a ocorrência de erro material, quanto ao objeto da lide, deve o órgão julgador proceder à sua correção. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem alteração da decisão de não provimento do agravo. (EDcl no AgInt no AgInt no AREsp n. 1.819.753/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 26/9/2022,…
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 04/11/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existentes no julgado (art. 1.022 do CPC). 2. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material e eliminar contradição, com efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.801.6…
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