Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 04/02/2025
Data de publicação: 14/02/2025

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 04/02/2025, p. 14/02/2025

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE MAIS DE 1,3 KG DE MACONHA, 3 G DE COCAÍNA E BALANÇA DE PRECISÃO. RAZÕES GENÉRICAS QUE NÃO INFIRMARAM O FUNDAMENTO DO DECISUM ATACADO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NO ART. 932, III, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 2.780.156/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/2/2025, DJEN de 14/2/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/02/2025

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. APREENSÃO DE 738 G DE COCAÍNA E 100 G DE MACONHA. RAZÕES GENÉRICAS QUE NÃO DEMONSTRAM A EFETIVA IMPUGNAÇÃO DO DECISUM ATACADO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NO ART. 932, III, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 2.814.932/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 11/2/2025, DJEN de 19/2/2025.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 04/10/2022

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 326 G DE COCAÍNA E DE 89 G DE MACONHA. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM O FUNDAMENTO DO DECISUM ATACADO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NO ART. 932, III, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 2.153.279/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/10/2022, DJe de 10/10/2022.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/06/2024

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 605 G DE CRACK, 2 BALANÇAS DE PRECISÃO E OUTROS APETRECHOS, ALÉM DE DINHEIRO EM ESPÉCIE E UM RÁDIO COMUNICADOR. RAZÕES QUE NÃO LOGRARAM INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 932, III, DO CPC/2015, E 253, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO RISTJ. DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES QUE DISCORREM SOBRE FUNDAMENTO NÃO UTILIZADO NA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regiment…

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 13/08/2025

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS (142 KG DE MACONHA). IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NOS ARTS. 932, III, DO CPC/2015, E 253, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO RISTJ. SÚMULA 182/STJ. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 282/STF. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 2.759.842/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 13/8/2025, DJEN …

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/06/2024

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 75,56 G DE CRACK E DE 57,64 G DE MACONHA. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM O FUNDAMENTO DO DECISUM ATACADO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NO ART. 932, III, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. PARECER ACOLHIDO. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 2.583.146/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 11/6/2024, DJe de 17/6/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas