Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 30/04/2025, p. 07/05/2025
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 14/05/2025
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO SNOW. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE REDUZIR OU INTERROMPER A ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. Ordem denegada. (HC n. 990.818/MS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/5/2025, DJEN de 21/5/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 17/09/2025
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO SNOW. NEGATIVA DE AUTORIA. APROFUNDADO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE REDUZIR OU INTERROMPER A ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PRECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Recurso em habeas …
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 18/03/2026
RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO SNOW. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PROGRESSÃO DE REGIME. DETRAÇÃO DE PENA. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. NECESSIDADE DE REDUZIR OU INTERROMPER A ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. PRECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. IN…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 14/05/2025
HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO SNOW. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. Ordem denegada. (HC n. 987.128/MS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/5/2025, DJEN de 21/5/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 30/04/2025
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ANÁLISE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. REEXAME DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. ACAUTELADO TIDO COMO LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA VINCULADA AO " PCC". GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICA ÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS LEGAIS NÃO…
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