Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 24/09/2025
Data de publicação: 29/09/2025

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 24/09/2025, p. 29/09/2025

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 982 G DE MACONHA E 210 G DE COCAÍNA. EXISTÊNCIA DE TRÊS INQUÉRITOS EM CURSO POR TRÁFICO. RÉU AGRACIADO RECENTEMENTE COM LIBERDADE PROVISÓRIA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.022.792/PA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)

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