Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 24/09/2025, p. 29/09/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 23/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA. AUTORIDADE COATORA NÃO INTEGRA O ROL PREVISTO NO ART. 105, I, C, DA CF. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.014.064/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, julgado em 23/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.028.286/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.019.539/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.019.778/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS ANALISADOS NO JULGAMENTO DO HC N. 986.020/G O. REITERAÇÃO DE PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR PARA REVER SEUS JULGADOS EM HABEAS CORPUS. PRECEDENTE. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.017.291/GO, relator Ministro Sebastião …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.