Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 08/10/2025, p. 14/10/2025
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 01/10/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO . TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. INFIRMAÇÃO DOS ARGUMENTOS QUE ENSEJARAM O INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.025.865/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 1/10/2025, DJEN de 7/10/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 01/10/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO DA DOSIMETRIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.027.558/MT, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 1/10/2025, DJEN de 7/10/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 10/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE EFETUAÇÃO DA DETRAÇÃO E ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. REFUTAÇÃO DESSE ARGUMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. APLICABILIDADE. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.009.090/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/9/2025, DJEN…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 10/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INCIDÊNCIA DO IMPEDIMENTO DA SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 959.545/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/9/2025, DJEN de 15/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 01/10/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DA DOSIMETRIA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.023.007/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 1/10/2025, DJEN de 7/10/2025.)
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