JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
08/06/2010
Data de publicação
25/06/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 08/06/2010, p. 25/06/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.182.825/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
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PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. RECONVENÇÃO. 1 - Admite-se a reconvenção pelo credor para cobrança da dívida no bojo da ação revisão de contrato, em virtude da conexão entre as causas de pedir. 2 - Precedentes específicos. 3 - Agravo provido. (AgRg no REsp n. 835.733/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 19/11/2010.)

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