JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Luis Felipe Salomão
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
19/08/2010
Data de publicação
02/09/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 19/08/2010, p. 02/09/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA. RECUSA DE ATENDIMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.059.909/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/8/2010, DJe de 2/9/2010.)
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